Intervenção nas Jornadas de Relações Internacionais

ISCSP, 26 de Novembro de 1995

I

Um qualquer estudante português de relações internacionais que, daqui a cinquenta anos ¾ se ainda houver estudantes, se ainda houver portugueses e se ainda houver relações internacionais no tempo dos meus netos ... ¾ , um curioso dessas matérias que, dentro de meio século, tentar investigar as circunstâncias que levaram à adesão de Portugal à CEE em 1985, pesquisando a literatura portuguesa sobre as matérias de integração europeia, ficará intrigado pelo facto de, nos anos setenta e oitenta, encontrar apenas duas ou três monografias, meia duzia de artigos e outras tantas obras de vulgarização sobre o tema.

À excepção da silenciada dissertação do Professor Doutor Adriano Moreira, A Europa em Formação, publicada em 1974, verificaremos que a Europa à portuguesa dos homens da pré-revolução começou por ser uma simples sebenta de economia que, depois, se volveu em lições jurídicas de direito comunitário, vistas como mero anexo ao direito internacional.

Com efeito, é só em 1980 que João Mota Campos, o primeiro autor de um manual completo sobre direito comunitário, defende em Estrasburgo a sua tese de doutoramento L'Ordre Constitutionnel Portugaise et le Droit Communautaire.

Nesse mesmo ano de 1980, se passarmos os olhos sobre uma colecção de ensaios sobre o futuro de Portugal, publicada sob a direcção de Jaime Nogueira Pinto, Portugal no Ano 2 000, onde se recolhem contribuições de personalidades que vão de Alçada Baptista a António Barreto, de Sousa Franco a Borges de Macedo, passando por Marques Bessa, Barrilaro Ruas e Lucas Pires, ainda poderemos verificar que a Europa ainda era assumida como coisa distante, como um dos vários blocos geopolíticos a que podíamos, ou não, aderir, ao lado do bloco leste, da dependência face aos Estados Unidos da América ou de uma sonhada comunidade de língua portuguesa.

Nessa colectânea, aliás, apenas Sousa Franco e António Barreto apontam no sentido da integração europeia. Mesmo Francisco Lucas Pires ainda, então, hesitava entre aquilo que metaforizava como o Encoberto Africano em dialéctica com o o Alcácer-Quibir europeu .

Nessa altura, para os portugueses, a Europa continuava a ser apenas um dos possíveis sítios para onde poderíamos ir, alguma coisa que estava fora de nós mesmos e com a qual iam negociando os restritos secretariados de integração europeia, herdeiros dos gabinetes de planeamento, que recrutavam de forma avulsa alguns elementos das auditorias jurídicas. A Europa não passava de uma série de dossiers feitos com muitas resmas de papel fotocopiado por tecnocratas estaduais que visitavam esporadicamente Bruxelas...

Enquanto isto, os nossos jovens e democráticos partidos, subsidiados pelas fundações alemãs, faziam excursões pela província, promovendo seminários sobre a integração europeia, onde o mesmo formador tanto anunciava os benefícios da política agrícola comum, como perorava sobre estratégia da guerra fria, união económica e monetária e defesa do consumidor.

E em nome das estatísticas e dos gráficos coloridos dos outros, lá se ia prègando a boa nova de uma caminhada rápida e irreversível dos portugueses para um desenvolvimento, capaz de tornear o atraso do orgulhosamente sós, em nome de uma Europa connosco capaz de fechar num ápice o ciclo do Império.

II

Mal o tratado de adesão foi assinado, já lá vai mais de uma década, eis que os portugueses passaram a viver a euforia da governação de Cavaco Silva que logo tratou de utilizar a célebre bandeira dos milhões da CEE. Chegava tempo da filosofia dos homens de sucesso e da dominância do utilitarismo.

Aliás os próprios muitos milhões de contos dos pacotes de Delors chegavam a um Portugal que vivia estremunhado pelo escândalo de Dona Branca. E entre os dois fenómenos, se havia alguns zeros de diferença, notavam-se também também muitos fundos perdidos de coincidências.

No primeiro caso, estava aquela mentalidade portuguesa que continuava a considerar a CEE como a nova árvore das patacas que servia de sucedâneo às índias e aos brasis perdidos, de onde outrora afluíam especiarias, ouro e pedras preciosas.

No caso de Dona Branca, era a euforia do ganho fácil, o furavidismo tipicamente lusitanório, acreditando que, enquanto o pau vai e vem, folgam as costas.

Nos finais dos anos vinte deste século, o nacional arranjismo chamou-se alves dos reis que, ludibriando ilustres banqueiros, iluminados catedráticos e circunspectos financeiros, antecipou, na prática, muitas das teses da escola monetarista.

Com o salazarismo, voltámos ao viver habitualmente, do produzir e poupar, redescobrimos o pé-de-meia e instaurámos o regime de caderneta da Caixa, da Caixa Geral de Depósitos de Crédito e Previdência, antiga secção de um dos serviços do ministério da fazenda que até o prego controlava.

Os que não eram pobrezinhos nem honrados ficaram-se pelo literal conto do vigário e a maioria da população, antes de ouvir os parodiantes de Lisboa, ouvia as transmissões em directo pela Emissora, então Nacional, dos sorteios da Lotaria, também Nacional, que continua a ser um dos principais serviços da Santa Casa da Misericórdia. Aliás, comprar uma cautela passou a fazer parte da rotina de todos os alves dos reis frustrados da nossa santa terrinha.

Nos anos sessenta, chegou o Totobola, onde, à velha sorte, se fez acrescer a ilusão da futebolítica. Vieram também as slotmachines que democratizaram as zonas de jogo, até então reservadas aos turistas das estranjas e a certas classes sociais domésticas.

Com o marcelismo, foi o tempo das vacas gordas da sociedade de consumo, surgiram em força os patos bravos e viveu-se a grande euforia do jogo da Bolsa.

Depois, veio a revolução que começou por ser um simples socialismo de consumo, uma vingança populista contra as vacas magras do crepúsculo marcelista. Ainda se pensava que, congelando os preços dos bens essenciais e aumentando os salários, através de meios administrativos, se conseguiria que a dona inflação se submetesse às ordens do sr. Estado.

O soarismo pós-revolucionário foi a era dos depósitos a prazo e dos juros bonificados que, durante uns tempos, nos deram a ilusão de que a banca nacionalizada era mesmo nossa. Só que havia o reverso da medalha da rigorosa vigilância do FMI, desde os cada vez mais estreitos cabazes de compras aos cada vez bem mais fundos buracos orçamentais, sempre com os espectros da bancarrota e do racionamento a ameaçarem.

Entretanto, surgiu o totoloto e o futebolismo também se envolveu na tentação do bingo clandestino. O país, a certa altura parecia, todo ele, um enorme casino, com alguma coisa de manicómio em autogestão.

Com a primeira fase do cavaquismo renasceu a febre bolsista, antes da quebra da Bolsa, que constituiu nova pedrada no charco do nosso reincidente sonhar é fácil. E lá tivemos que regressar aos clássicos jogos da Santa Casa e ao sem número de rifas clandestinas que por aí continuam a pulular, mesmo debaixo dos óculos dos ministros das finanças.

A era dos milhões da CEE não passou de um novo jogo da mesma sociedade de casino, onde se mistura o risco com a batota e o ganho justo com a especulação fraudulenta.

Com efeito, depois dos frades do regime anterior a 1820, dos barões do liberalismo, do senhor dr. da República e do Estado Novo, dos patos bravos do marcelismo e do intermediário especulador da pós-revolução, estava em vias de implantar-se a classe dos novos ricos do PCEC, do processo ceético em curso.

São mais barões do que frades, mais senhores drs. do que patos bravos e preferem o cosmopolitismo de alves dos reis ao alfacinhismo de Dona Branca. Têm a ciência dos fundos estruturais, o sentido de risco dos jogadores na Bolsa e a persistência dos formigueiros.

São eles os principais responsáveis pelo efectivo aumento do investimento na agricultura, que talvez não corresponda a uma diminuição da população activa agrícola nem a um êxodo rural, mas antes à chegada de nova gente a um pretenso empresariado agrícola com jipes consumindo gasolina verde no asfalto das estradas de acesso à discotecas. Coube-lhes a principal quota-parte na explosão de uma falsa formação profissional que se reproduziu como cogumelos intoxicantes e causa inveja ao ministério de uma educação que já não é nacional. Não tardou que enveredassem pela moda da terceira vaga e que inundassem a indústria de novas tecnologias de duvidosa eficácia.

Eles descobriram que o sistema regulamentarista vigente, que mistura as circulares da jurisprudência burocrática dos mangas de alpaca portugueses com a avalanche das iluminadas directivas bruxelenses, tem mais buracos do que o crivo de um regador. Eles também entenderam que está em vigor a regra do sapateiro de Braga, segundo a qual, quando não há moralidade, comemos todos.

O novo rico nascente não é contudo um franco-atirador. Grupusculizou-se numa constelação de empresas, mais ou menos fictícias, especializadas em assuntos gerais, mas que têm apenas como objecto a cinegética do subsídio e a maximalização do proteccionismo dos amigos influentes.

O respectivo modelo empresarial está simplificado: alguns militantes dos partidos no poder, de preferência, experimentados em gabinetes ministeriais, um técnico de marketing reformado, com boas ligações a almoços com gerentes bancários, um informático e meia dúzia de técnicos do Estado ligados a dossiers de fundos estruturais, em regime de part-time. Depois, visitam-se as fidelidades partidárias, cobram-se contrapartidas sobre antigas cunhas, foge-se ao imposto e faz-se de tudo, à sombra da designação de consultadoria.

Para aguentar a rotina, bastam duas ou três avenças fixas. Pode ser montar o departamento informático do instituto nacional dos alhos ou formar chefes de repartição na direcção geral dos bugalhos e afins. De caminho, promove-se a agricultura nos buracos da rua do progresso e executa-se um projecto sobre energia das ondas no mar da palha.

O novo-rico do PCEC tem aversão aos grandes lobbies e não anda nas bocas do mundo. Percebeu que a nossa economia está insanavelmente viciada pelo negocismo e que quem não arrisca não petisca. Ele sabe que a reconstrução do capitalismo em Portugal pouco tem a ver com a moral do burguês histórico, que sempre detestou a do casino.

A principal regra do novo jogo é não haver fair play. Daí que se riam de Dona Branca, a última representante do furavidismo de um Portugal Velho que não sabia o que eram os pedidpes, pedapes, federes, feogas, fses e muitas outras regras, regulamentos, despachos, circulares, favores e tantas outras coisas mais que continuam a garantir que todos somos iguais, mas que há alguns que sempre são mais iguais do que outros.

III

Invertendo a ironia do discurso e tentando comentar uma ideia lançada pelo Professor Adriano Moreira, direi que quem percorrer as histórias da ideia de Europa com mais autoridade, não detecta personalidades portuguesas, na habitual lista que vai de Pierre Dubois a Jean Monnet e que passa por franceses como Sully, Crucé, Abade de Saint-Pierre, Saint-Simon, Victor Hugo, Herriot e Briand, por alemães como Leibniz e Kant, por ingleses como Penn, Bentham e Churchill ou por checos, como Podiebrad ou Comenius.

Aliás, nesse mesmo conjunto, também não se vislumbra rasto de espanhóis e de outros sulistas ou mediterrânicos, à excepção de um outro poeta e de alguns intelectuais do exílio, interno ou externo.

Nenhum português também aparece no originário movimento pan-europeu, na resistência europeísta anti-hitleriana, ou nos congressos federalistas ou unionistas do pós-guerra, sementes donde brotaram os chamados pioneiros da Europa comunitária.

Mas, se formos um pouco mais longe, também poucas vezes encontraremos portugueses como actores, mesmo que secundários, nos esforços de estabelecimento do equilíbrio europeu, paralelos às guerras iluministas, a não ser nos bastidores dos congressos de Vestefália e de Utreque.

Apenas no Congresso de Viena de 1815 e nas negociações da Paz de Versalhes, posteriores a 1918, detectamos uma tímida participação portuguesa, pouco proporcional às inavsões de Godoy e Napoleão ou ao nosso esforço no atoleiro da Flandres, durante a Grande Guerra.

Mas se em termos de participação criativa, como protagonistas ou actores secundários, não estivemos no centro das modernidades da Europa, eis que os efeitos expansivos das mesmas sempre se fizeram sentir cá dentro, tanto no plano das coisas materiais, desde a tutela económica à invasão militar, como no plano das realidades espirituais, com os estrangeirados, progressistas ou contra-revolucionários, maçónicos ou anti-maçónicos, todos eles prenhes de um maniqueísmo decretador do bem e do mal, conforme as luzes exógenas provenientes dos sítios considerados polidos, civilizados, desenvolvidos, modernizados ou progressistas.

Foi assim nalgumas vagas do século XVIII, num crescendo que culminou no drama das invasões francesas; não deixou de o ser entre 1820 e 1834, quando nos transformámos em mero reflexo da longa manus da Santa Aliança ou dos que se lhe opunham.

Voltou a ser assim quando a generosidade justiceira da Maria da Fonte e da Patuleia foi jugulada pela intervenção estrangeira imposta na Convenção do Gramido e que foi continuada ao longo de todo o nosso Portugal Contemporâneo, ao estilo da questão do mapa cor de rosa.

IV

Por mim, prefiro tentar ser fiel a um saudável patriotismo que está tão longe das ridicularias patriotorrecas quanto daqueles nihilismos que continuam a denegrir este país.

Por isso é que, aqui e agora, tenho medo e esperança ao mesmo tempo. Temo que a entidade politicamente independente a que se dá o nome de Portugal possa passar às brumas da memória se continuarmos a seguir as cábulas de alguns tecnocratas que persistem em confundir a governação com a engenheiral noção de gestão de meios sem discussão dos fins, o que nos pode levar àquela tradição do bom aluno que já foi praticada por alguns comissários da era filipina.

Temo que, em nome da Europa e contra a Europa, se insinue este dessangramento bancoburocrático que vai minguando não só a autonomia criativa da vontade de sermos independentes como aquela necessidade de um esforço viril e persistente para sermos de facto independentes, conforme a últimas palavras de intervenção cívica de Antero de Quental. Mas tenho esperança.

Se temos de nos submeter para sobrevivermos, isto é, se temos de gerir dependências e de nos equilibrarmos nas ondas da interdependência, eis que, para podermos manter a autonomia, temos, além disso, de lutar para continuarmos a viver, de lutar sobretudo contra alguma falta de criatividade de nós mesmos, resistindo numa autonomia capaz de impedir a colonização, aprofundando a originalidade, a diversidade e a liberdade, contra o uniformismo.

De facto, seguindo a lição de Hannah Arendt, também estamos conscientes de que, para além das clássicas formas de domínio do homem sobre o homem - domínio de um ou dos poucos na monarquia e oligarquia e do melhor ou de muitos na aristocracia e na democracia talvez estejamos cada vez mais enredados na degenerescência de uma última forma de tal domínio, e talvez a mais terrível: a burocracia ou o domínio de um intrincado sistema de departamentos no qual nenhum homem, nem o único nem o melhor, nem poucos nem muitos, pode ser considerado responsável, e que poderia perfeitamente ser chamado de domínio de Ninguém.

Temo que a Europa seja dominada por esta lógica de certo comunismo burocrático, conforme a expressão de Oliveira Martins. Esse Ninguém que critica a soberania do Estado, para soberanizar e estadualizar ainda mais, usurpando os nobres ideais da paz pelo direito e chegando ao despudor de se recobrir com o generoso nome de federação, quando parece negar o fundamental alento do pactum unionis, da reciprocidade, do poder que nasce do consensualismo e da horizontalidade, o qual, afinal, nos parece continuar a ser o único método possível para a realização da política, da cidadania e da democracia.

V

É com base nestes motes que sempre tenho tentado enfrentar a questão do desafio dos modelos da União Europeia face às liberdades nacionais. Não por causa das especulativas abstraccionices que, de forma etérea, procuram detectar as essências conceituais, mas, bem pelo contrário, tentando teorizar a partir dos factos, entre os quais está, sem dúvida, a nossa existencialidade como portugueses.

Eu, pelo menos, tenho a paixão de ser português e, em nome dessa exigência, procuro cultivar a liberdade reflectida de querer ser europeu.

Já Martim de Albuquerque demonstrou que a ideia de Europa articula-se na nossa história com a ideia de Nação e é apta a dar-lhe um significado que talvez agora esteja faltando a esta. Cita mesmo Feliks Gross, para quem a união europeia implicaria a existência de um novo tipo de cidadão, que juntasse ao patriotismo tradicional uma nova lealdade para com a comunidade europeia, dado que patriotismo e europeísmo não seriam contraditórios, mas complementares, que acordando-se na medida do possível um self-government e uma autonomia larga nos Estados nacionais e na União europeia, chegar-se-á a reconciliar estes dois conceitos, que a Europa do futuro deve ser a da diversidade, do respeito dos particularismos locais, regionais e nacionais e da sua protecção, porque de um prisma pluralista, a lealdade para com a comunidade europeia, longe de estar em conflito com o patriotismo, é o prolongamento lógico dele. No interior desta comunidade os escalões local, regional e nacional seriam como que andares de um conjunto arquitectónico

De facto, concordamos com Denis de Rougemont quando este proclama que a nação oculta a Europa como a árvore oculta a floresta, pelo que um europeu que ficou nacionalista pelo coração parece-se com uma árvore que continua a duvidar da existência da floresta.

Mas não nos parece bom conselho, cairmos no vício oposto, daqueles que, clamando pela floresta, esquecem que esta é feita de árvores.

Por mim, confesso que estou farto daqueles europeístas post-facto que carregam toneladas de bibliografia estranha e que aqui continuam a traduzi-la em mau calão.

Só posso pensar a Europa, pensando em português, porque só posso atingir o universal europeu através da minha diferença, enraizada na história. A não ser que se tente um revisionismo de repúdio da nossa própria história, negando a memória e o projecto daquilo que Almerindo Lessa qualificava como o abraço armilar que, aliás, constitui o cerne do nosso símbolo nacional.

Alguns continuam a falar na Europa em verso épico numa espécie de sublimação do Império que já não há e como uma espécie de exorcismo para a nossa pequenez. Falam em Portugal no centro da Europa tentando responder àquilo que Aron observou que Portugal, reduzido ao seu território, não mantém nem projecto, nem ilusão. A Comunidade Europeia oferece-lhe uma via de retirada mais do que um novo começo.

Outos insistem no mar. Lembram-se, como dizia Eça de Queirós, em 1867, que estamos apertados nos braços da Espanha, longe da Europa, sem um refúgio, sem podermos ser ouvidos se gritarmos, sem podermos ser socorridos e tendo só por vizinho o mar!. Acontece apenas que, por vezes, o velho mar está descrente da política da Europa, e já não acode às Nações

E continuando na senda de Eça, eis que outros dizem: se é necessário apoio, tomemos o braço à Espanha, e vamos como dois inválidos amigos por essa Europa pedir esmola e agasalho para ambos. E ainda, cuidado, que no caminho o inválido-Espanha não roube ou não mate o inválido-Portugal.

VI

Não é, pois, de estranhar que aceite algumas das linhas de esperança assumidas por todos aqueles que assumem o lema de um tudo pela Europa, nada contra a nação.

Também eu quero seguir a esperança de Hannah Arendt no sentido de se mudar o presente conceito de Estado e os únicos rudimentos que vejo para um novo conceito de Estado podem ser encontrados num sistema onde o poder não venha nem de cima para baixo nem de baixo para cima mas que seja dirigido horizontalmente de modo que as unidades integrantes do mesmo ponham freios e e controlem mutuamente os poderes.

Um conceito que, no plano das relações externas levaria a uma autoridade não supranacional, mas sim internacional, dado que uma autoridade supranacional seria ou ineficaz ou monopolizada pela nação que fosse por acaso a mais forte, e assim levaria a um governo mundial, que facilmente se tornaria a mais assustadora tirania concebível, já que não haveria escapatória para a sua força policial global - até que ela por fim se despedaçasse.

Que no plano interno, exigiria uma nova forma de governo marcado pela criação de uma série de espaços públicos de lugares de trocas de opinião onde seja possível um processo auto-selectivo que agruparia a elite política verdadeira de um país, mas uma elite aberta, onde poderiam entrar todos os que se interessassem o pelos assuntos públicos, esse sonho organizacional que tem vindo a ser destruído directamente pela burocracia dos estados ou pelas máquinas dos partidos.

Tal como Hannah Arendt, também não advogo a noção de governo mundial nem a de cidadania mundial, como as defenderam certos idealismos liberais. O que se propõe é tão só um horizontalismo que implique uma dupla cidadania: a das pertenças locais, regionais e nacionais e a pertença à oikoumene, as quais seriam complementares.

Nesta base, julgo que é possível conciliar as liberdades nacionais com o grande espaço que o projecto europeu pretende entificar, se assumirmos o modelo de ideal histórico concreto, que, segundo Jacques Maritain, constitui, não uma utopia, mas uma simples imagem prospectiva, um tipo de civilização capaz de mobilizar a realidade.

Aquela essência de ideal realizável, aquela essência capaz de existência e chamando à existência, não como obra feita, mas como obra a fazer-se, implicando uma ordem efectiva para a existência concreta e dialogando com as circunstâncias.

Os exactos princípios epistemológicos que estiveram na base do relativismo aristotélico e que o casuísmo moral do tomismo e da neo-escolástica peninsular que fizeram difundir no humanismo europeu e ocidental, nesse que acredita e ousa praticar o fundamentalismo, resistente e persistente, da dignidade da pessoa humana, mesmo que seja contra as forças que dizem servir a utopia da humanidade.

É que a utopia acaba sempre por se assumir como uma forma de fuga ao real, reflectindo uma atitude de desespero. As utopias são estáticas relativamente à dinâmica da história e constituem mero exercício mental de alguma coisa que se pensa, mas não se vive. Fornecem, segundo Garcia Pelayo, um modelo planificado do que deveria ser, transformando-se, pura e simplesmente, numa negação do mundo e dos seus conflitos (Jean Servier). Por isso, se escrevem nas sociedades cujos membros perderam a esperança de progresso e aspiram a um invencível equilíbrio estável como forma de travagem do declínio (Arnold Toynbee).

VII

Eu, pelo menos, acredito que o conceito português de nação, ao contrário de outras perspectivas, assumidas e decretadas por certas potências europeias, não é incompatível com a ideia de Europa que interessa aos europeus de hoje e de amanhã. Daquela Europa mosaico, que só pode consensualmente unir-se, se, antes disso, não temer dividir as uniões que lhe foram impostas pela razão da força.

Com efeito, na senda de Rougemont, também quero defender a Europa como a pátria da discórdia criativa e o homem europeu como aquele que procura a singularidade, a diferença, a ideia de variar, de diferir ou de inovar, esta maneira de opor o indivíduo ao todo, e de atribuir o absurdo não ao eu que a sente, mas ao mundo ou à sociedade, eis o que é propriamente ocidental. Isto dá o revoltado, o objector de consciência, o revolucionário ou o reformador; isto dá, nas ciências, o investigador, e o inovador nas artes.

Também quero definir a Europa como esta parcela do planeta onde o homem se põe constantemente em causa e quer mudar o mundo, de tal maneira que é aí que ganha sentido a sua vida pessoal. A Europa como uma espécie de revolução permanente, revolução conduzida pela consciência humana contra todas as potências que oprimem ou que negem um eu responsável e distinto.

Essa Europa onde a liberdade é o bem mais precioso.É que a ideia mais exaltante de facto para os Europeus de qualquer nação e de qualquer classe, de qualquer crença e de qualquer descrença. O apelo à liberdade, a reivindicação da liberdade (qualquer que seja o sentido que se dá à palavra), é sem dúvida nenhuma o tema afectivo mais generalizadamente europeu, o mais comum a todos os homens do nosso continente, e pode ver-se nele o mais próximo equivalente, na nossa civilização profana, da invocação do sagrado.

Como dizia Albert Camus, a Europa tem vivido sempre nesta luta entre o meio-dia e a meia-noite, uma confrontação entre o equilíbrio e o desequilíbrio, as lutas entre a ideologia alemã e o espírito mediterrânico, traduzindo-se em a comuna contra o Estado, a sociedade concreta contra a sociedade absolutista, a liberdade reflectida contra a tirania racional e, finalmente, o individualismo altruísta contra a colonização das massas.

VIII

Neste sentido, diremos, como o Professor Adriano Moreira, que se está em crise a autenticidade do conceito de soberania, não está em crise a Nação. Se está em crise um certo modelo absolutista do político, não está em crise a perspectiva libertacionista. Apenas estão em crise os nacionalismos que se construiram, e constróem, à imagem e semelhança dos estadualismos, apenas estão em crise os nacionalismos que, esquecidos da libertação nacional, tendem a estadualizar o político.

Está em crise a conjuntural modernidade do Estado. Não está em crise o permanecente do político. Estão em crise os Estados que se despolitizam, não estão em crise os Estados que se repolitizam, que se revigoram no cidadanismo da polis, da democracia e da juris societas. Está em crise a razão de Estado, não está em crise o Estado-razão, o Estado de Direito Democrático.

Está em crise o modelo de polis que não se vivifica nas actuais circunstâncias da revolução globalista e da revolução do localismo. Não está em crise a dimensão estadual a que pode dar-se a autenticidade da cidadania.

Neste sentido, subscrevemos as palavras de Jean Monnet, num discurso de Janeiro de 1968, proferido no Sarre: estou chocado pela diferença entre os princípios que aplicamos dentro das nossas fronteiras e os que aplicamos fora delas. No seio das fronteiras nacionais, os homens já há muito encontraram e aperfeiçoram meios civilizados para fazer face aos conflitos de interesses; já não precisam de recorrer à força para de se defenderem. As leis e as instituições estabeleceram a igualdade de Estados. Mas fora das suas fronteiras, as nações ainda se comportam como os indivíduos se comportariam se não houvesse leis nem instituições. Todas essas nações, em última instância, se apegam à soberania nacional - isto é, todas essas nações se reservam o direito de julgar a sua própria causa.

Glosando estas ideias ideias, diremos que nosso tempo, importa eliminar o princípio da manutenção da vingança privada nas relações internacionais, impondo aos poderes estaduais os limites do direito e da moral, a fim de não continuar a a prevalecer o tem razão quem vence, isto é, a consideração de que a razão da força é mais forte que a força da razão.

Conforme escrevia Harold Laski, depois da primeira guerra mundial, temos de reconhecer que os Estados devem ser julgados exactamente de acordo com os mesmos princípios que as igrejas, os sindicatos ou as associações científicas. Com relação às pessoas que os constituem, os Estados não constituem pessoas morais, vivendo num plano diferente ou submetidas a princípios diferentes. Porque não existe ... diferença qualitativa entre os interesses ou os direitos dos Estados e os interesses ou os direitos das outras associações ou indivíduos. Os seus fins são dos mais vulgares, humanos como todos os outros; têm por missão assegurar a felicidade dos seus membros.

O Estado nada mais é que uma das formas do político, humano, demasiado humano e não é pelo facto de o armarmos de um princípio também inventado pelos homens, o da soberania, que ele passa a ser o advento de Deus à terra. A não ser que consideremos a guerra como a suprema expressão da civilização, quando ela não passa de uma das muitas formas de resolução de conflitos.

E voltando a Laski, sempre diremos que o começo da guerra marca o fim da liberdade; a guerra faz recuar indefinidamente qualquer possibilidade de resolver equitativamente um conflito.

O que está em crise é tão só aquele conceito de poder que considera que a guerra pertence àa essência dos Estados, rejeitando a existência de um árbitro final nas questões internacionais e negando a hipótese teórica de uma paz pelo direito, quando considera, afinal, que a paz é uma continuação da guerra por outros meio

IX

A própria generosidade da ideia federal, conforme a linha associativista do small is beautiful, que vai de Proudhon a Rougemont e que deu asas ao Congresso de Haia de 1948, acabou por ser expropriada pelo modelo de uma espécie de super-Estado, uniformista e centralista, que trata de utilizar a metodologia do legalismo e do regulamentarismo.

Com efeito, sob o nome de federalismo europeu e de Estados Unidos da Europa tem-se criado uma ideia que o pai do próprio federalismo, Proudhon, considerava como o principal inimigo do federalismo: a Europa como uma confederação única, como uma nova Santa Aliança que sempre degenera ... numa potência única , qualificada como uma autêntica cilada, dado não ser precedida pela descentralização dos grandes Estados, impedindo que a nacionalidade volte à liberdade.

Ora, segundo o próprio Proudhon, importaria assegurar as nacionalidades dado que o sentimento de pátria deveria ser assumido como um elemento indestrutível da consciência dos povos.

Da mesma forma Rougemont, já no Congresso de Montreux de 1946, considerava que a união federalista da Europa nunca poderia ser concretizada pelos Estados, dado que importaria renunciar a qualquer ideia de hegemonia bem como a qualquer forma de arrange ensemble, dado que a federalização implicava a junção das realidades concretas e heteróclitas das nações e das regiões económicas, bem como a própria superação do problema das minorias. E isto porque seria essencial no federalismo a salvaguarda das qualidades próprias de cada grupo, nunca podendo apagar-se as diversidades, antes se exigindo o amor pela complexidade e uma construção política feita de baixo para cima, a partir dos grupos e das pessoas e não a partir do vértice de um centro político.

Se com Coudenhove-Kalergi se atingiu o funcionalismo; se com Schuman e Monnet se passou para um federalismo gradualista, para uma realidade nova que exigiria uma nova invenção na história da humanidade que não correspondia nem à cooperação bilateral, nem ao modelo multilateral nem a qualquer dos modelos federais existentes, para utilizarmos palavras de Adriano Moreira, eis que, muito principalmente depois de Maastricht, a ideia federalista tem vindo a ser instrumentalizada por algo que recorda a hierarquia dos Estados.

Desta forma, eis como este europeísmo bancoburocrático reuniu o mais gnóstico do idealismo alemão como o mais unidimensionalista do francesismo jacobino. Assim se amplificou um certo modelo de nacionalismo à escala europeia, gerando-se mais uma forma pan-nacionalista.

Se se vai desdenhando daquela soberania que propiciava uma reserva em prol das liberdades nacionais, regionais e locais, eis que trata de propiciar-se uma hipostasiada soberania de uma espécie de Europa fortaleza.

Ao europeísmo hegeliano nem sequer falta uma importante dose de maquiavelismo, onde o interesse comunitário aparece como uma nova forma de Razão de Estado, na qual até é admitida aquela forma de mentira piedosa, em que o glorioso fim da construção europeia vai justificando todos os meios do despotismo regulamentarista, tão ávido de uniformismo que tanto impõe regras ao leitão da Bairrada como aos cigarros Gitanes, para não falarmos no tamanho dos preservativos, na calibragem das maçãs ou na maneira de procedermos à datação de um ofício.

Por isso é que nesta Europa leviatânica, o homem comum sente que pensar a política europeia não vale a pena. Com efeito, está a gerar-se uma consciência de indiferentismo entre as massas europeias, dada a predominância da minoria tecnocrática nas altas esferas de decisão. A Europa que temos parece pouco dada a qualquer europeísmo mmilitante que venha de baixo para cima, daquele que se mobiliza em termos de vontade comum, de vontade geral, onde cada cidaão se assuma como se ele próprio fosse o soberano.

X

Faço parte daquele grupo de europeus, certamente minoritário, que considera não poder haver projecto europeu sem visionários, desses que em vez do primauté du politique, onde o que parece é, advogam uma moralização da política, ou pelo menos o estabelecimento de um meio de comunicação entre a política e a moral, de acordo com o clássico princípio da justiça.

Por isso me prendo a todos aqueles para quem a Europa só pode viver o plebiscito de todos os dias de um nascer de novo se voltarmos a tempo do sonho e da sociologia da esperança, mesmo que lhe chamemos cepticismo entusiasta.

O Tratado de Maastricht foi uma coisa péssima. Mas a menos péssima de todas as alternativas que então se apresentavam aos europeus. Permitiu, pelo menos, que a ideia básica da geração dos pais-fundadores pudesse resistir face à tentação de reduzir-se a Europa a um concerto de potências que inevitavelmente conduziria ao restabelecimento de uma Europa com Estados-Directores satelitizando Estados-Secundários.

Este continua a ser o principal perigo da Europa: a tentação de o regresso ao sistema da Europa das potências e dos Estados em movimento, onde Estados que são herdeiros de projectos imperiais frustrados, tentem reassumir-se como Estados Directores ou Estados Locomotivas, feudalizando todo o processo de construção europeia.

Foi esse o erro da Europa de Metternich e Talleyrand. Foi essa a tentação do pós- Grande Guerra e a causa da Segunda Guerra Mundial.

É contra este modelo de federação dos impérios frustrados da Europa que a República Portuguesa tem de resistir, invocando a possibilidade do grande espaço europeu continuar uma hipótese de conciliação das liberdades dos povos contra as perpectivas absolutistas do estadualismo e do soberanismo.

E que reagir, não apenas em nome da liberdade de Portugal, mas também em nome da liberdade da Europa, da liberdade de todos aqueles povos da Europa que continuam a ser nações frustradas.

A República Portuguesa, a res publica, a coisa pública dos portugueses, não pode pois deixar de ser autora do processo da construção europeia. Seria errado colocarmo-nos numa qualquer periferia de marginalidade, sermos simples actores de uma peça escrita por outros, ou meros auditores-bons alunos de manuais escritos por exógenos.

Seria dramático pensarmos um nacionalismo português que "traduzisse em calão" nacionalismos estranhos à nossa índole, eventualmente mais estrangeiros que os próprios estrangeirados.

Vivemos um tempo de interregno. Como costuma dizer o Professor Adriano Moreira, da nova ordem internacional só sabemos que acabou a antiga.

Alguns profetas da desgraça, marcados pelo pessimismo, tratam de anunciar o fim da democracia e entrada na era imperial. Já não dos impérios visíveis, pela dominação política e militar de uma ou várias superpotências, mas antes pelas dominações invisíveis do poder anónimo de superpotências multinacionais, financeiras, industriais ou mediáticas que através de redes incontroláveis constituiriam um formidável poder anónimo que se assume como o governo mundial.

Quem assim alinha nas teses da velha sinarquia e trata de reler as velhas teorias da conspiração, não tarda em enredar-se na análise dos poderes ocultos e bem pode interpretar o G7 de acordo com o protocolo dos sábios do Sião.

Até pode falar em novos poderes erráticos, desde o terrorismo de alguns pequenos e médios Estados a formas de bandocracia, inspiradas pela mafia italiana, tratam de ascender às culminâncias da bandocracia russa ou dos cartéis da droga sul-americanos.

Outros, marcados pelo optimismo dos amanhãs que cantam, preferem apresentar o dilema da utopia ou morte, da construção imediata de um mundialismo, sob pequena de ficarmos sujeitos à dominação imperial de uma superpotência, capaz de se assumir, através de novas políticas de canhoneira ou de cacete, como os polícias do universo.

Não sei se chegou a hora da Europa reparar que sempre houve portugueses que pensaram a Europa, que também por cá, quando nos pensávamos na balança da Europa, também pensávamos a Europa, não deixando mesmo de existirem alguns europeístas que reflectiam as correntes de pensamento do centro da Europa.

Direi apenas como Manuel Laranjeira, em carta a Miguel de Unamuno A Europa despreza-nos; a Europa civilizada ignora-nos; a Europa medíocre, burguesa, prática e egoísta detesta-nos, como se detesta gente sem vergonha e, sobretudo ... sem dinheiro. Apesar disso ainda há em Portugal muita nobreza moral.

Repetirei, como o meu conterrâneo Afonso Duarte: